Do direito ao voto ao direito à voz – “Against Elections”, um livro de David van Reybrouck

David van Reybrouck é um escritor belga, flamengo, com uma vasta obra publicada nos

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Against Elections: The Case for Democracy

domínios da poesia, prosa, teatro, ensaio político e histórico. Um dos seus mais recentes livros, traduzido para inglês com o nome Against Elections: The case for Democracy, discute a crise da democracia e as suas origens, e apresenta diversas propostas de soluções. Estruturado em quatro capítulos – I Sintomas; II Diagnóstico; III Patogénese e IV Remédios – van Reybrouck identifica as crises da legitimidade e da eficiência como os principais problemas da democracia atual.

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David van Reybrouck, autor de Against Elections

Ao longo do livro, Reybrouck desmonta o processo eleitoral, como método de perpetuação de uma aristocracia política que apenas difere da aristocracia tradicional por não se vincular à hereditariedade. O autor mostra como, após as revoluções americana e francesa, feitas pelo povo, o poder foi tomado por uma elite economicamente favorecida que instaura as eleições como forma de perpetuação do seu poder. Afastadas dos corredores de poder durante séculos, foram as lutas de classe e de género que reclamaram para as classes governadas o direito ao acesso às urnas, mas não o acesso aos centros de decisão.

Reybrouck reconhece que o processo eleitoral foi útil durante os séculos XVIII, XIX e uma boa do século XX, para garantir o funcionamento da democracia. Contudo, por força do desenvolvimento tecnológico e de alterações no tecido social, esta instituição esgota-se por si só, no final do século XX e a crise democrática agrava-se nas duas primeiras décadas do século XXI.

Não se limitando ao diagnóstico e às suas raízes históricas, o autor apresenta como alternativa um modelo bi-representativo. Visando a formação de órgãos paralelos às instituições democráticas tradicvionais, constituidos por cidadãos escolhidos por sorteio, van Reybrouck retoma modelos democráticos de governação da Grécia clássica que poderão ajudar a resolver a crise da legitimidade. As propostas assumem contornos de estados, mas também de reforma das próprias instituições europeias – casa última da aristocracia política europeia. Reybrouck não hesita em afirmar que o momento atual no contexto geopolítoc da Europa, é o cadinho ideal para iniciar a transição. A justificação assenta no facto de os países da União Europeia e a própria União apresentarem a coragem e terem uma história de participação popular que lhes possibilita inovar de uma forma criativa, capaz de abalar os alicerces das suas fundações democráticas.

Ao longo do livro abundam os exemplos – Islândia, Irlanda, Holanda e Canadá – de processos de tomada de decisão por assembleias sorteadas entre elementos do cidadão comum – técnica que foi usada um pouco por toda a Europa nos mais de 3000 de história da democracia.

As propostas para o complexo sistema político belga também estão presentes, bem como as referencias a Portugal. Neste último caso, van Reybrouck considera que a sua recente crise financeira poderia funcionar como mote para a formação de assembleias de cidadãos sorteados para que se pronunciem sobre questões chave para o país que não podem ser decisão exclusiva de políticos.

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Against Elections: The Case for Democracy

Van Reybrouck argumenta que os cidadãos travam, neste novo século, a luta pelo direito à emancipação política e a fazer a ouvir a sua voz na primeira pessoa e não através de supostos representantes eleitos. Há que fazer a transição do direito ao voto, que fez sentido nos últimos séculos, ao direito à voz e para isso “é necessário descolonizar a democracia. É necessário democratizar a democracia”.

Originalmente escrito em neerlandês, Tegen verkiezingen foi traduzido para francês, inglês, italiano e espanhol e é de leitura obrigatória para todos os que se interessam com a política e a cidadania no século XXI.

Na BookDepository, a versão inglesa custa 9,86 € com portes gratuítos – 5 a 8 dias para entrega.

Fica, ainda, um vídeo do debate no Channel 4 News intitulado “People have a vote, but do they have a voice?”, com David van Rebrouck.

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